O Código de Transito Brasileiro (CTB) recebe elogios de diversos juristas que consideram suas leis completas e as punições, aplicadas àqueles que desobedecem à legislação, rígidas. Ainda que os especialistas ressaltem que a falta de fiscalização seja um dos grandes problemas de nosso transito, é comum vermos motoristas reclamando das “indústrias da multa” em diversas cidades.
O caminhoneiro, que passa grande parte de seus dias dirigindo, acaba por muitas vezes, mais exposto à fiscalização. Além disso, existem legislações específicas para os veículos de carga que devem sempre ser obedecidas evitando assim a aplicação de multas para caminhoneiros.
Antes de continuar é importante frisar que o CTB não pode de maneira alguma ser visto como inimigo do motorista, pelo contrário, as regras e leis de trânsito existem para garantir a segurança nas ruas, avenidas, rodovias e estradas do país.
Por isso o respeito à legislação não só evita o recebimento de multas, como permite a chegada ao destino com maior segurança, preservando o veículo e principalmente terceiros e o condutor.
3 Multas que podem facilmente ser evitadas:
- Excesso de peso: multa muito comum em estradas, varia em classificação de média a gravíssima de acordo o total excedido.
Originalmente havia muita confusão sobre quem deveria recair a responsabilidade dessa infração, o que levou o governo baixar um decreto em setembro de 2015.
Nesse decreto, o transportador é responsabilizado quando: não há documento fiscal, ou sem que no mesmo conte o peso da carga; quando a mercadoria tiver de mais um remetente.
O embarcador é responsável quando o peso total for menor que o informado no documento fiscal.
Ambos são solidariamente responsáveis quando o peso declarado for superior ao limite legal.
- Farol quebrado em rodovias: Considerada uma infração média, ocorre devido a falta de atenção e manutenção do veículo, reforçando a importância dessa última.
A troca de lâmpadas não é um procedimento caro além de muito rápido, por isso vale a pena checar os faróis antes de sair para estrada.
Vale lembrar que a partir desse mês de julho, passa a ser obrigatório o uso do faro baixo mesmo de dia.
- Excesso de poluição: Aqui a multa para caminhoneiros não é ligada aos órgãos de transito, mas ambiental, por isso os valores aplicados são bastante superiores, podendo passar da casa dos dez mil reais.
Em vigor desde 2013, reforça a importância de manter os veículos bem regulados, especialmente os mais velhos que costumam ser o alvo das ações de fiscalização.
Conhecer e obedecer à legislação são obrigação de todos motoristas que respeitam a vida, não apenas a sua. Anualmente no Brasil são registradas mais de 40 mil mortes no transito, diminuir esse número é dever de todos.
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Até a próxima!
Postado por: Osmar Oliveira – 4Truck | www.4truck.com.br
