10 de novembro de 2023-
No dia 20 de junho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.599/2023, trazendo regras mais rigorosas em relação ao exame toxicológico requisitado para motoristas que possuem CNH nas categorias C, D e…
No dia 20 de junho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.599/2023, trazendo regras mais rigorosas em relação ao exame toxicológico requisitado para motoristas que possuem CNH nas categorias C, D e…
Via: Blog do Caminhoneiro A Câmara dos Deputados analisa proposta com o objetivo de cancelar a portaria do Ministério do Trabalho que obriga empregadores a incluir no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados…
Via: Blog do caminhoneiro O Projeto de Lei 6791/2017, do deputado Subtenente Gonzaga – PDT/MG, quer isentar motoristas profissionais que atuam como agentes do estado, do exame toxicológico, obrigatório para emissão e renovação…
Via O Carreteiro O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, através de uma liminar, recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) para suspender a exigência de…
Via Portal NTC O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) reuniu, em Curitiba, cinco dos seis laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para realizar os exames toxicológicos de direção nos motoristas…
Via Caminhões e Carretas | www.caminhoes-e-carretas.com A OAB ingressou como parte interessada numa ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para caminhoneiros. O exame, com janela de 90…
Via Revista do Caminhoneiro | www.revistadocaminhoneiro.com.br Exigência valerá a partir de março de 2016. Exame também deverá ser feito no momento do desligamento do trabalhador da empresa A partir do dia 2 de março…
